# Política de Privacidade

### 1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A **Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB)**, com sede na Praça Camões S/N, 5300-104 Bragança, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais. Pode contactar-nos através do e-mail **geral@asmab.pt** ou pelo telefone **273 325 629**.

 

### 2. Dados Recolhidos e Finalidades

Recolhemos dados apenas quando estritamente necessário para:

**Formulários de Contacto:** Nome e e-mail para responder às suas dúvidas ou pedidos de ajuda.

**Inscrição em Respostas Sociais:** Dados necessários para processos de admissão em valências como Creche Familiar, Centro de Dia ou Refeitório Social.

**Área de Associado:** Gestão de quotas e comunicações institucionais aos membros da associação.

**Consignação de IRS:** Informação sobre o NIF (501 393 382) para efeitos de apoio social gratuito através do Modelo 3.

 

### 3. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou para o cumprimento de obrigações legais (ex: registos de IPSS ou faturação).

 

### 4. Partilha de Dados

A ASMAB não vende os seus dados a terceiros. Os dados podem ser partilhados com entidades oficiais (como a Segurança Social) apenas no estrito cumprimento da lei ou com prestadores de serviços tecnológicos que garantam a segurança da informação.

 

### 5. Direitos dos Utilizadores

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de:

* Aceder, retificar ou eliminar os seus dados.
* Limitar ou opor-se ao tratamento.
* Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, envie um e-mail para **geral@asmab.pt**.

 

# Política de Cookies

### 1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador para melhorar a experiência de utilização e recolher informações estatísticas anónimas.

### 2. Cookies Utilizados no Site

O site da ASMAB utiliza as seguintes categorias:

**Cookies Estritamente Necessários:** Essenciais para o funcionamento do site (ex: login na área de associado e segurança).

**Cookies de Desempenho e Analíticos:** Ajudam-nos a entender como os visitantes interagem com o site, permitindo melhorar a navegação.

**Cookies de Funcionalidade:** Permitem memorizar preferências do utilizador (ex: idioma ou definições de visualização).

 

### 3. Como Gerir Cookies?

Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Note que, ao desativar cookies, algumas secções do site podem não funcionar corretamente.