# Compromisso RGPD – Proteção de Dados
A **ASMAB – Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança** valoriza a confiança depositada pelos seus associados e utentes. No âmbito da sua missão como **Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS)**, assumimos o compromisso de tratar os seus dados pessoais com total transparência, segurança e em estrito cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).
### 1. Que dados recolhemos e porquê?
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos nossos serviços e gestão da associação:
**Gestão de Associados:** Dados para processamento de quotas, convocatórias de Assembleias Gerais e atribuição de benefícios e protocolos.
* **Respostas Sociais:** Informações para admissão e acompanhamento em valências como a **Creche Familiar**, **Centro de Dia**, **Centro de Convívio**, **Refeitório Social** e **Apoio a Vítimas de Violência Doméstica**.
* **Contacto e Informação:** Nome e e-mail em formulários do site para responder a pedidos de apoio ou esclarecimentos.
### 2. Segurança e Confidencialidade
Os dados recolhidos pela ASMAB são armazenados de forma segura e o acesso é restrito apenas aos colaboradores ou órgãos sociais necessários para a finalidade específica do tratamento. Implementamos medidas técnicas para prevenir a perda, uso indevido ou alteração dos seus dados.
### 3. Direitos dos Titulares dos Dados
Enquanto titular de dados, pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento:
* **Direito de Acesso:** Saber que dados temos sobre si.
* **Direito de Retificação:** Atualizar informações incorretas ou incompletas.
* **Direito ao Esquecimento:** Solicitar a eliminação dos seus dados (salvo obrigações legais de conservação por parte da Segurança Social ou instâncias fiscais).
* **Direito à Oposição:** Recusar o tratamento de dados para fins de comunicação de marketing ou informações não essenciais.
### 4. Partilha com Terceiros
A ASMAB apenas partilha dados pessoais com entidades terceiras quando:
* É legalmente obrigatório (ex: Segurança Social, Autoridade Tributária).
* É necessário para a prestação de um serviço contratado (ex: seguros para associados).
### 5. Contacto do Encarregado de Proteção de Dados
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através de:
**E-mail:** geral@asmab.pt
**Morada:** Praça Camões S/N, 5300-104 Bragança
**Telefone:** 273 325 629
