Termos e Condições de Utilização
1. Objeto e Âmbito
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do website da Associação de Socorros Mútuos dos Artistas de Bragança (ASMAB), acessível em www.asmab.pt. Ao navegar neste site, o utilizador aceita integralmente as condições aqui descritas.
2. Identificação da Instituição
O site é propriedade da ASMAB, Instituição Particular de Solidariedade Social, com sede na Praça Camões S/N, 5300-104 Bragança, Portugal, detentora do NIF 501 393 382.
3. Utilização do Conteúdo
Todo o conteúdo (textos, imagens, logótipos e documentos como Convocatórias e Relatórios de Contas) é propriedade da ASMAB ou utilizado com autorização. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.
4. Respostas Sociais e Informações
As informações sobre as valências da instituição — nomeadamente a Creche Familiar, Centro de Dia, Centro de Convívio, Refeitório Social e Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica — têm caráter informativo. A ASMAB reserva-se o direito de atualizar horários, regulamentos e condições de acesso sem aviso prévio.
5. Área de Associados e Loja Online
Registo: O acesso a áreas reservadas ou à loja online requer a criação de uma conta com dados verídicos.
Pagamentos e Donativos: Quaisquer transações efetuadas (quotas ou compras) são processadas de forma segura. No caso de donativos via consignação de IRS (NIF 501 393 382), a ASMAB esclarece que este gesto não tem custos para o contribuinte.
6. Proteção de Dados (RGPD)
A ASMAB está comprometida com a privacidade dos seus utentes e associados. A recolha de dados pessoais através de formulários de contacto ou inscrição é feita estritamente para os fins indicados, em conformidade com a nossa Política de Privacidade e o RGPD.
7. Links de Terceiros e Livro de Reclamações
O site pode conter links para entidades externas (como a GPWAY ou plataformas de formação). A ASMAB não se responsabiliza pelo conteúdo ou políticas desses sites.
Em conformidade com a lei, o site disponibiliza o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico através do link presente no rodapé.
8. Limitação de Responsabilidade
A ASMAB envida todos os esforços para garantir a exatidão da informação, contudo, não se responsabiliza por eventuais erros técnicos ou interrupções temporárias do serviço.
9. Jurisdição
Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste site, será aplicável a lei portuguesa, sendo competentes os tribunais da comarca de Bragança.
Última atualização: 15 de março de 2026.
